AVISO DE
PRIVACIDADE
Este aviso de privacidade tem o intuito de demonstrar o compromisso da GLOBAL BIOTECNOLOGIA S.A., sociedade anônima, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 24.777.865/0001-27, com sede social na Rodovia BR 354, nº 925, Centro, Pouso Alto, Minas Gerais, CEP 37468-000 (“Global Biotecnologia”), com a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos indivíduos que acessem o seu site https://www.globalbio.com.br/, ou qualquer de suas abas, (“Usuários” ou simplesmente “você”), de forma clara e de acordo com as legislações em vigor.
A proteção à privacidade e aos dados pessoais dos Usuários é um dos pilares da gestão de informações pela Global Biotecnologia e este aviso visa a reafirmar o nosso compromisso com a segurança e a transparência no tratamento desses dados. Agimos sempre com sensibilidade e muito cuidado, de forma que nossa relação de confiança com você seja preservada.
Este aviso de privacidade tem por intuito dar transparência sobre como a Global Biotecnologia compartilha, armazena e de outras formas trata dados pessoais coletados a partir do site, bem como um Usuário pode exercer quaisquer dos vários direitos que possui com relação aos seus dados pessoais.
Compete à Global Biotecnologia as decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, qualificando-se como controladora de acordo com a legislação brasileira em vigor. Você pode nos contatar enviando um e-mail para o endereço eletrônico encarregado@globalbio.com.br.
A Global Biotecnologia atualmente é enquadrada como startup nos termos da Lei Complementar nº 182/2021 e, portanto, reconhecida como um Agente de Tratamento de Pequeno Porte, nos termos da Resolução do Conselho Diretor (CD) da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nº 02/2022. Isso faz com que algumas obrigações contidas na legislação brasileira sobre privacidade e proteção de dados pessoais, do que é exemplo a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sejam flexibilizadas ou não aplicáveis a ela. De maneira voluntária, a Global Biotecnologia poderá adotar medidas de boa prática e governança não obrigatórias para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte com o intuito de maximizar a proteção à privacidade e aos dados pessoais por ela tratados. Essas medidas, conquanto voluntárias, poderão deixar de ser adotadas a qualquer tempo.
Quais dados pessoais coletamos? Como e com que finalidade os utilizamos?
A Global Biotecnologia realiza a coleta de dados pessoais dos Usuários de variadas formas, sendo estes tratados de acordo com a legislação vigente, para as seguintes finalidades:
I. Ampliar nosso relacionamento por meio da nossa newsletter, informando-o sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para você.
Para se cadastrar na newsletter, a Global Biotecnologia necessita ter acesso a seus dados de identificação e de contato, como nome e e-mail.
II. Possibilitar a sua inscrição em processos seletivos para vagas disponíveis por meio do envio de currículos, ou outra ferramenta aplicável.
O candidato deverá se abster de compartilhar conosco dados pessoais sensíveis como aqueles relativos à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde ou vida sexual, bem como dado genético ou biométrico.
III. Para fins legítimos, como marketing, otimização, estabilidade e segurança na navegação.
Dados de navegação, como cookies, tags, pixels ou outros identificadores são coletados com a finalidade de fornecer estatísticas sobre o uso do nosso site, com intuito de aprimorá-lo e, assim, torná-lo mais agradável para você e mais fácil de ser utilizado.
IV. Para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis e obrigações deles decorrentes, em especial as Leis nº 12.965/2014 e 13.709/2018, comumente conhecidas como Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados, respectivamente.
O site da Global Biotecnologia não possui fins econômicos, na medida em que produtos ou serviços não são ofertados diretamente por eles, razão pela qual não somos obrigados manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet por parte de nossos Usuários. A Global Biotecnologia, no entanto, se reserva ao direito de fazê-lo, em especial para atendimento a ordem policial, do ministério público, administrativa ou judicial.
Por qual período armazenamos os seus dados pessoais?
A Global Biotecnologia limita o tratamento de dados pessoais ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados.
Somente reteremos dados pessoais sobre você pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados. O período de retenção para cada categoria de dados pessoais é baseado nos requisitos legais aplicáveis e no objetivo para o qual as informações são coletadas e usadas.
Destacamos que, ao enviar seu currículo para nosso site, a Global Biotecnologia poderá armazená-lo pelo período de 2 (dois) anos e utilizá-lo no processo seletivo para demais vagas da empresa que se enquadrem no perfil do candidato.
Quais os fundamentos legais para o tratamento dos dados pessoais?
As bases legais que justificam o tratamento de seus dados pessoais variam de acordo com cada fluxo de tratamento e respectiva finalidade. Além das finalidades específicas esclarecidas acima, seus dados pessoais podem ser utilizados para cumprir obrigações legais e regulatórias de coleta, retenção e/ou compartilhamento de dados, frente a autoridades governamentais, na forma da legislação e regulamentação aplicáveis; bem como para o exercício de direitos da Global Biotecnologia em processos administrativos, arbitrais ou judiciais, na forma da lei, e para a defesa de seus direitos, bens e interesses legítimos.
Quem tem acesso aos seus dados pessoais?
Apenas as pessoas que necessitem das informações para realizar suas atividades profissionais deverão ter acesso a elas. Além disso, os dados pessoais informados por você são armazenados de forma segura com restrição de acesso apenas a pessoas limitadas e devidamente autorizadas.
A quem damos acesso ou com quais terceiros compartilhamos seus dados pessoais?
O acesso aos seus dados pessoais é, em regra, restrito a você, seu responsável legal ou aos colaboradores internos da Global Biotecnologia. No entanto, podemos franquear o acesso/compartilhar seus dados pessoais com as seguintes partes:
I) Prestadores de serviço
A Global Biotecnologia pode conceder acesso ou compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviços que auxiliem suas atividades operacionais. Isso inclui, por exemplo, provedores de soluções tecnológicas, estrategistas de marketing e assessores de recursos humanos, financeiros, contábeis ou jurídicos.
A Global Biotecnologia pode compartilhar seus dados pessoais com outros terceiros não listados neste instrumento, caso seja do legítimo interesse desta, quando for requerido ou consentido por você, ou quando houver outra base legal que assim justifique, em consonância com as finalidades listadas neste instrumento. Podemos, ainda, compartilhar dados pessoais tratados de forma agregada que não irão identificá-lo diretamente, ou ainda de forma anonimizada.
Como cuidamos da segurança dos seus dados pessoais?
A Global Biotecnologia adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, que possam comprometer sua disponibilidade, integridade ou confidencialidade.
A Global Biotecnologia, no entanto, não pode garantir integralmente que todos os dados pessoais que trafegam em nosso sistema não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos maliciosos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos que você tome as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, utilizando uma senha forte e mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.
Quais as consequências de eu me recusar a fornecer meus dados pessoais?
As hipóteses em que a Global Biotecnologia trata seus dados com fundamento no seu consentimento são específicas. Por exemplo, para sua participação em nossos processos seletivos ou para recebimento de nossa newsletter. Nesses casos, o consentimento é tácito e presumido, dado que em ambos os casos isso só ocorre com um ato livre e voluntário seu, quando você nos envia seu currículo ou cadastra seu e-mail em nossa newsletter.
Se você revogar seu consentimento, não daremos sequência ao processo seletivo e não enviaremos mais nossa newsletter.
Quais as nossas responsabilidades no tratamento de dados?
A responsabilidade da Global Biotecnologia não se encontra amparada por casos fortuitos ou de força maior, bem como por eventuais danos que tenham ocorrido sem que tenhamos violado a legislação aplicável, ou que sejam decorrentes de culpa exclusiva do titular ou de terceiros.
São responsabilidades da Global Biotecnologia:
(a) tratar os dados pessoais de acordo com as bases legais aplicáveis, especificamente, no que concerne à execução do contrato;
(b) comunicar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) e ao titular dos dados qualquer incidente que ponha em risco a segurança desses ou que apresente dano relevante aos titulares;
(c) adotar medidas razoáveis com o intuito de reverter ou mitigar eventuais efeitos de um incidente de segurança.
Quais são os meus direitos e como posso exercê-los?
Sujeito à legislação aplicável, você pode ter o direito de requerer:
(a) a confirmação da existência de tratamento, com o fornecimento de mais detalhes sobre o uso que fazemos de suas informações, no prazo de até 15 (quinze) dias contados da sua requisição;
(b) o fornecimento de uma cópia das informações que você nos forneceu, no prazo de até 15 (quinze) dias contados da sua requisição;
(c) a atualização de quaisquer informações pessoais que mantemos que estejam incompletas, inexatas ou desatualizadas;
(d) a anonimização, bloqueio ou eliminação de quaisquer informações pessoais que não sejam mais necessárias, que sejam excessivas, ou dispensáveis de acordo com a legislação aplicável;
(e) a eliminação de dados pessoais que tenham sido tratados sem o seu consentimento, exceto nos casos em que a lei admitir a sua conservação;
(f) a portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto;
(g) a informação das entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
(h) quando o tratamento for baseado no consentimento, a informação sobre a possibilidade de não o fornecer e sobre as consequências da negativa;
(i) quando o tratamento for baseado no consentimento, a revogação do seu consentimento para que seja interrompida essa atividade de tratamento em particular;
(j) oposição a qualquer tratamento com fundamento em uma das hipóteses em que seu consentimento é dispensado, caso tenha ocorrido o descumprimento ao disposto na legislação aplicável, resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento; e
(k) oposição a qualquer tratamento com fundamento no nosso legítimo interesse ou de terceiros, a menos que nossas razões para realizar a atividade de tratamento prevaleçam sobre qualquer prejuízo aos seus direitos de proteção de dados.
Caso você tenha interesse em exercer qualquer desses direitos, ou caso tenha quaisquer dúvidas ou requerimentos em conexão com este Aviso de Privacidade ou com as práticas de tratamento de dados pessoais da Global Biotecnologia, pedimos que você envie um e-mail para nosso Encarregado, no endereço eletrônico encarregado@globalbio.com.br.
O “Encarregado”, da sigla em inglês DPO (Data Protection Officer), é a pessoa responsável por administrar um canal de comunicação com você, disponível para as melhores orientações e práticas sobre o tratamento de dados pessoais. Se você tiver quaisquer dúvidas sobre como nós protegemos ou tratamos seus dados, por favor entre em contato com o encarregado por meio do e-mail acima.
O exercício desses direitos está sujeito a certas exceções. Se você exercer qualquer um desses direitos, verificaremos a possibilidade de atendê-lo. Caso não seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de fato ou de direito que nos impedem.
Atualização deste aviso
A Global Biotecnologia está sempre buscando lhe oferecer informações e funcionalidades do site com a maior eficiência possível, atualizando-se constantemente para isso. Por esse motivo, este aviso poderá sofrer ajustes a qualquer tempo, cabendo a você verificá-lo sempre que possível. A versão alterada do aviso de privacidade será publicada no site com uma nova versão. Portanto, ao visitar nosso site e constatar a atualização, por favor, leia o aviso de privacidade novamente, assim, você ficará atualizado sobre o tratamento de seus dados pessoais.